TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Negado pedido de redução de pena para acusado de tentativa de latrocínio

Ribeiro é acusado de tentativa de latrocínio. De acordo com a ação, o apelante acabou atingindo o dono do bar com um disparo e foi condenado a dez anos de reclusão

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Nota à Imprensa

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Limitação de sessões de fisioterapia. Impossibilidade.

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

IAB realiza primeiro ‘Ciclo de debates de políticas públicas’ nesta segunda-feira

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"

Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.

Justiça do Trabalho promove mutirão de execuções

Eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações

MPF/GO: prefeitos em fim de mandato devem prestar contas dos convênios firmados com União

A recomendação foi expedida a 43 municípios de atribuição da Procuradoria da República em Anápolis

Justiça determina perda dos direitos políticos do Prefeito de São Vicente do Sul

Em virtude da falta de medicamentos na farmácia básica municipal, o Prefeito autorizava, de próprio punho, que os usuários comprassem medicamentos nas farmácias locais

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

Cirurgião plástico é condenado

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado